Entende-se por resíduo sólido todo material que se apresenta em estado sólido; semi-sólido ou semi-líquido oriundo das atividades humanas e que muitas vezes podem ser reciclados ou reutilizados.

Esses resíduos são oriundos das residências, indústrias, hospitais, comércio e outros estabelecimentos, sendo de extrema importância sua classificação.

A classificação dos resíduos pode ser realizada de diferentes formas, seja pela sua:

• Natureza Física (secos ou molhados);
• Composição Química (matéria orgânica ou inorgânica); e
• Riscos Potenciais ao Meio Ambiente (Perigosos; inertes e não-inertes).

Eles ainda podem ser classificados em função da sua origem, sendo esta classificação que abordaremos nesta postagem. Também iremos tratar sobre como é realizado o gerenciamento destes diferentes resíduos.

Resíduo Domiciliar

É todo o tipo de resíduo gerado pelas residências, sendo constituído por restos de alimentos, desejos humanos, madeira e alguns produtos deteriorados, como jornais, revistas, garrafas e vidros.

Segundo Monteiro (2001), os resíduos domésticos podem variar em
função de aspectos sociais, econômicos, culturais, geográficos e climáticos.

Vale salientar que sua coleta é realizada pelo serviço público de limpeza onde esses resíduos são colocados em sacolas plásticas pelos moradores e recolhidos pelos garis e então encaminhadas aos aterros sanitários.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, a coleta dos resíduos domiciliares e hospitalares é executada por duas concessionárias (Ecourbis e Loga).

Diariamente essas concessionárias percorrem uma área de 1.523 km² e estima-se que mais de 11 milhões de pessoas são beneficiadas pela coleta. Cerca de 3,2 mil pessoas trabalham no recolhimento dos resíduos e são utilizados 500 veículos (caminhões compactadores e outros específicos para o recolhimento dos resíduos de serviços de saúde) (PMSP, 2018).

Resíduo Comercial

São os resíduos provenientes de diversos estabelecimentos comerciais e de serviços como, por exemplo, bancos, restaurantes, lojas, bares e supermercados.

São compostos por diferentes resíduos que podem ser embalagens plásticas, copos e papel toalha.

Esse tipo de resíduo pode ainda ser classificado em duas categorias em função da sua quantidade gerada, ou seja, caso seja gerado uma quantidade pequena desses resíduos (cerca de 50 kg), o órgão público é responsável pela sua coleta e destinação.

Porém, se forem geradas quantidades superiores, o próprio gerador é responsável pelo seu transporte e sua destinação.

Em outras palavras, a questão da coleta é bem delicada, pois além de requerer cuidados especiais quanto ao seu encaminhamento, este trabalho tem altos custos para o poder público, neste caso, as prefeituras. Neste caso, a identificação dos grandes e pequenos geradores pode auxiliar na questão do custo, pois, após serem identificados os grandes produtores de lixo, é possível tarifar esta prestação de serviços.

Resíduo Público

São todos os materiais recolhidos e provenientes da varrição de vias públicas, praias, galerias, córregos, terrenos e podas de árvores.

No Brasil, os responsáveis pela coleta e disposição em aterros desses resíduos são os próprios órgãos públicos, como as prefeituras.

Conforme dados da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro – PMRJ (2013), 30,7 % de seus resíduos são oriundos da limpeza urbana (varrição de ruas), os quais são encaminhados ao Tratamento de Resíduos (CTR-Rio), o qual se responsabiliza pela sua destinação.

Porém, o tratamento varia conforme a localidade. Por exemplo, na cidade de Vancouver (Canadá), segundo Polzer e Pizani (2013), existe um consórcio denominado Metro Vancouver, o qual visa reduzir os gastos por meio da divisão dos equipamentos necessários para atender o fluxo dos resíduos, desde a coleta, passando pela estação de transbordo, centrais de triagem de material reciclável, compostagem, até chegar na incineração e no aterro sanitário.

Resíduo de Serviços de Saúde e Hospitalar

Considera-se resíduos de serviços de saúde e hospitalar todos os materiais oriundos do descarte de farmácias, hospitais, clínicas, postos de saúde, laboratórios de análises clinicas, estúdios de tatuagem ou demais organizações que produzam esses resíduos.

Esses resíduos são seringas, agulhas, algodão, meios de cultura, tecidos ou órgãos removidos, luvas descartáveis e remédios vencidos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA  possuem legislações e resoluções aplicáveis às empresas que geram esse tipo de resíduos. Trata-se das resoluções RDC nº 306/04 e da resolução CONAMA nº 358/05.

Essas legislações obrigam todas as empresas geradoras de resíduo hospitalar a elaborar e executar o chamado Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS.

Segundo ANVISA (2004):

Caso as organizações venham a descumprir a legislação, as mesmas estarão sujeitas às penalidades previstas na lei nº 6.437/77, que configura as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções aos descumpridores das normas.

Porém, as penalidades podem variar, em outras palavras, as empresas podem tanto ser notificadas ou multadas (total ou permanentemente).

Quando se trata da classificação e destinação desses resíduos, esse procedimento é realizado conforme a ABNT/NBR nº 12.808/16.

A VGResíduos (2018) destaca que, antes da classificação pela norma NBR, os resíduos devem ser alocados em três grandes grupos, definidos pela resolução do CONAMA citada anteriormente. São eles:

• Classe A – Resíduos Infectantes – vacinas vencidas, materiais com sangue, tecidos humanos e animais, órgãos humanos e animais, animais contaminados, fluidos orgânicos, secreções e matéria orgânica humana em geral;
• Classe B – Resíduos Especiais – materiais contaminantes, restos de remédios, resíduos químicos e radioativos em geral; e
• Classe C – Resíduos comuns – Material de escritório, jardinagem, conservação e materiais comuns às demais organizações.

Obs.: Além dessas legislações e normas, existem outras para a disposição, tratamento, destinação e manipulação de cada tipo de resíduo de saúde, sendo que as mesmas devem ser seguidas e consultadas dependendo a necessidade.

Resíduo de Portos, Aeroportos, Terminais Rodoviários e Ferroviários

Constituem-se de resíduos sépticos e assépticos. Os resíduos sépticos são todos os materiais de higiene, restos de alimentos e asseio pessoal capazes de conter germes patogênicos, os quais podem veicular doenças provenientes de outras cidades, estados e países.

Os resíduos sólidos de serviços de transporte, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010), incluem os originários de aeroportos.

Entre os setores dos aeroportos com maior geração de resíduos sólidos perigosos (que apresentam risco biológico e químico), destacam-se as aeronaves, ambulatórios, terminais de carga, áreas de manobra e manutenção de aeronaves (FORNER et.al, 2014).

Um dos setores que se destaca pela geração de resíduos sólidos perigosos em aeroportos é o setor de manutenção de aeronaves. Essa etapa visa prevenir os desgastes causados pelo tempo, bem como a substituição de peças, sendo que durante esse processo são gerados uma série de resíduos, podendo ser perigosos ou não.

Vale salientar que toda a responsabilidade pelo gerenciamento correto desses resíduos é do próprio gerador, sendo que algumas companhias aéreas, realizam algumas ações socioambientais, como é o caso da Companhia Aérea GOL.

Segundo Forner et. al. (2014):

A GOL realizou no ano de 2013, o primeiro voo comercial com biocombustível no ano de 2013. Este fez o trajeto de São Paulo e Brasília. A aeronave foi abastecida com 25% de biocombustível produzido a partir do bagaço de cana de açúcar e óleos residuais.

Já no Aeroporto Hugo Cantergiani em Caxias do Sul, as companhias possuem em seus setores de manutenção de aeronaves, locais específicos para armazenamento de resíduos perigosos. Esses resíduos são encaminhados para empresas terceirizadas com Licença de Operação para o seu tratamento.

Resíduo Industrial

Estes tipos de resíduos constituem-se das sobras de produtos industriais (metalúrgicas, químicas, petroquímicas, alimentícias, dentre outras) que não podem ser descartados sem controle.

Michelotti e Wolff (2009) destacam como exemplos de resíduos gerados:

As cinzas, lodos sólidos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros e cerâmicas. São definidos, ainda, como resíduos os efluentes industriais – lodos líquidos provenientes de sistemas de tratamento de esgoto e aqueles gerados na limpeza de equipamentos e instalações em geral.

Obs.: Além desses resíduos, pode-se incluir todos os resíduos tóxicos (Classe I, conforme NBR 10.004).

No caso dos resíduos industriais, a responsabilidade para sua destinação correta é delegada para o próprio gerador.

Resíduos Agrícolas

Trata-se de todos os resíduos gerados nas atividades agrícolas e pecuárias como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita, etc.

Vale salientar que os resíduos provenientes de pesticidas são considerados
tóxicos e necessitam de tratamento especial.

O responsável por se desfazer dos resíduos agrícolas é o próprio produtor. Ele deve informar-se na sua cidade quais são os procedimentos adequados para coleta e descarte deste tipo de resíduo.

Um produtor jamais deve misturar o resíduo agrícola com aquele produzido pela família. Atualmente, o governo brasileiro vem promovendo uma série de eventos para esclarecer o que fazer com cada tipo de resíduo, informações que também podem ser encontradas no site do Governo Federal (SEQUOIA, 2014).

Resíduo de Entulhos

São resíduos geralmente provenientes da construção civil e de demolições, envolvendo: restos de obra, solos de escavações e areia.

Esses resíduos são geralmente inertes e passíveis de reaproveitamento. No entanto, pode conter, em alguns casos, materiais com toxicidade, como restos de tintas, solventes, peças de amianto e metais, por exemplo.

Esses resíduos devem ser descartados pelo próprio gerador. No entanto, para evitar que os aterros sejam ocupados por estes materiais, o ideal é realizar a reciclagem e reaproveitamento.

Pesquisadores vem buscando formas de facilitar a triagem deste tipo de resíduo. Por exemplo, Ambrós e colaboradores (2017) avaliaram o uso de separadores com ar (Air Jigging) para separar os diferentes componentes dos resíduos de construção civil e de demolição (concreto, tijolos, gesso, papel e madeira).

Independente do resíduo gerado, o mesmo deve ser gerenciado e descartado de maneira correta, atendendo todas as legislações e normas disponíveis em cada país.

Leia também: Como acontece a coleta seletiva no mundo?

E você, de que forma ocorre o gerenciamento de resíduos na sua cidade, estado ou país? Não deixe de comentar logo abaixo da postagem.

Fonte Consultadas:

ABNT - NBR. Lei n. 12808:2016 - Resíduos de serviços de saúde — Classificação. 2016. Disponível em <http://www.abnt.org.br/noticias/4728-residuos-de-servicos-de-saude-classificacao>. Acesso em: 29 Dez 2018.

AMBRÓS, W.M. et al. Usage of air jigging for multi-component separation of construction and demolition waste. Waste Management. v.6, feb. 2017. pg. 75-83. 

BRASIL. Lei n. 12.305 de 2 de Agosto de 2010.Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 2010. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 29 Dez 2018.

ECOURBIS. Recicla Sampa. 2018. Disponível em:<http://www.ecourbis.com.br/>. Acesso em: 29 Dez 2018.

FORNER, J.W; SOUZA, M.E.R; CONTO, S.M. Resíduos Sólidos Gerados no Transporte Aéreo: Reflexões sobre Práticas Ambientais e Produção do Conhecimento. V Encontro Semintur Jr. Universidade de Caxias do Sul - UCS. 2014. Disponível em:<https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/residuos_solidos.pdf>.Acesso em: 30 Dez 2018.

___ Lei n. 6,437 de 20 de Agosto de 1977. Confirma Infrações á Legislação Sanitária Federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. 1977. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6437.htm>. Acesso em: 29 Dez 2018.

LOGA. Coletora de Resíduos.2018. Disponível em <http://www.loga.com.br/>. Acesso em:29 Dez 2018. 

METRO VANCOUVER. Disponível em:<http://www.metrovancouver.org/>. Acesso em: 29 Dez 2018.

MICHELOTTI, D; WOLFF, D.B. Gerenciamento de Resíduos Sólidos Perigosos em uma Empresa Coletora em Santa Maria/RS - Estudo de Caso. Disc. Scientia. Série: Ciências Naturais e Tecnológicas, S. Maria. 2009,  v. 10, n. 1, p. 119-136. Disponível em:<http://2engenheiros.com/wp-content/uploads/2018/12/1257-3825-1-SM.pdf>. Acesso em: 29 Dez 2018.

MONTEIRO. Manual Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. 2001. Disponível em:<http://www.resol.com.br/cartilha4/manual.pdf>. Acesso em: 29 Dez 2018.

PMRJ. Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Resíduos Sólidos. 2013. Disponível em:<http://www.rio.rj.gov.br/web/smac/residuos-solidos>. Acesso em: 30 Dez 2018.

PMSP. Prefeitura Municipal de São Paulo.A Coleta de Lixo em São Paulo. 2018. Disponível em:<https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/amlurb/coleta_seletiva/index.php?p=229723>. Acesso em: 29 Dez 2018.

POLZER, V.R; PISANI, M.A.J. Gestão de Resíduos Sólidos em Vancouver. Anais do II SINGEP e I S2IS. 2013. Disponível em: <http://repositorio.uninove.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/613/534-955-1-RV.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 Dez 2018.

_____ Resolução CONAMA n. 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.2005. Disponível em:<http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=462>. Acesso em: 29 Dez 2018.

____ Resolução RDC nº 306, de 7 de Dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Ministério da Saúde. 2004. Disponível em:<http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0306_07_12_2004.pdf/95eac678-d441-4033-a5ab-f0276d56aaa6>. Acesso em: 29 Dez 2018.
SEQUOAI. Engenharia Ambiental.  Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o Município de Martinópolis - SP. São Paulo, 2014. Disponível em:<http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/cpla/2017/05/martinopolis.pdfhttp://www.ecoassist.com.br/>. Acesso em: 29 Dez 2018.

VGRESÍDUOS. Resíduo hospitalar: como classificar e qual legislação a respeito?. 2018. Disponível em:<https://www.vgresiduos.com.br/blog/residuo-hospitalar-como-classificar-e-qual-legislacao-a-respeito/>. Acesso em: 29 Dez 2018.